Na ShapeX, queremos que sua experiência de compra seja simples e segura. Nossa Política de Trocas e Devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990 e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Arrependimento em compras online
Para compras realizadas pelo site ou por outros canais de venda à distância, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do pedido, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, entre em contato com a ShapeX dentro desse prazo pelos nossos canais de atendimento, informando:
* nome do comprador;
* número do pedido;
* produto que deseja devolver;
* motivo da solicitação.
Após o contato, enviaremos as orientações para devolução.
No exercício regular do direito de arrependimento, não haverá custo adicional para o consumidor pela devolução, e os valores pagos serão restituídos conforme determina a legislação.
Solicitamos que, sempre que possível, o produto seja devolvido em sua embalagem original, acompanhado dos itens e acessórios recebidos.
2. Reembolso
Após o recebimento e processamento da devolução, o reembolso será solicitado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
Em pagamentos por cartão, o prazo para o crédito aparecer na fatura pode variar conforme a administradora do cartão e a instituição financeira.
Em pagamentos por Pix ou outros meios, a restituição será realizada pelos meios disponíveis após a confirmação dos dados necessários.
No caso de exercício do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos na compra, nos termos do CDC.
3. Produto com defeito, avaria ou problema de qualidade
Caso o produto apresente vício de qualidade ou quantidade, esteja deteriorado, avariado, vencido, inadequado ao consumo ou em desacordo com as informações da embalagem ou da oferta, entre em contato conosco imediatamente e não consuma o produto. O CDC considera impróprios ao consumo, entre outros, produtos vencidos, deteriorados, alterados ou inadequados à finalidade a que se destinam.
Para produtos não duráveis, como alimentos, suplementos e bebidas, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias a partir da entrega. Para produtos duráveis, o prazo é de 90 dias. Quando se tratar de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.
Poderemos solicitar fotos da embalagem, lote, validade e do problema apresentado para agilizar a análise.
4. Solução de produtos com vício
Nos casos previstos em lei, os fornecedores possuem prazo máximo de 30 dias para sanar o vício. Não sendo solucionado nesse prazo, o consumidor poderá escolher entre:
* substituição do produto por outro equivalente em perfeitas condições;
* restituição do valor pago;
* abatimento proporcional do preço.
Existem situações em que a legislação permite solução imediata, conforme as características e a gravidade do vício.
5. Produto diferente do pedido ou danificado no transporte
Se você receber um produto diferente do comprado ou identificar danos causados durante o transporte, entre em contato com a ShapeX assim que possível.
Para facilitar e acelerar a solução, recomendamos o envio de fotos do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte.
Essa recomendação não reduz os prazos e direitos garantidos ao consumidor pela legislação.
6. Produtos alimentícios e suplementos
Por questões de segurança e conservação, recomendamos que alimentos, bebidas e suplementos permaneçam armazenados de acordo com as instruções do fabricante.
Em solicitações de troca que não decorram de vício, defeito ou direito legal de arrependimento, produtos já consumidos ou parcialmente utilizados poderão não ser elegíveis para troca.
Essa regra não limita os direitos do consumidor em casos de produto impróprio, defeituoso, adulterado, vencido ou que apresente qualquer outro vício protegido pelo CDC.
7. Compras realizadas na loja física
Nas compras realizadas presencialmente, o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do CDC não se aplica automaticamente, pois ele é destinado às contratações feitas fora do estabelecimento comercial.
Trocas por preferência pessoal, como mudança de sabor ou escolha de outro produto, seguirão a política comercial vigente da ShapeX.
Produtos com vício, defeito ou inadequação permanecem protegidos pelas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.
8. Como solicitar
Para iniciar uma solicitação de troca, devolução ou relatar qualquer problema com seu pedido, entre em contato pelos canais oficiais da ShapeX:
WhatsApp: 71 99161-1827
E-mail: [email protected]
Atendimento: Seg. a Sex. das 09h às 17h
Tenha em mãos o número do pedido e, quando aplicável, fotos do produto e da embalagem.
9. Disposições finais
Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de divergência entre esta política e uma norma legal aplicável, prevalecerá a legislação vigente.
